Roland Amoussou-Guenou
A noção de 'sede' ou 'lugar' é uma das mais desconcertantes no sistema de arbitragem internacional. É normalmente confundida com noções semelhantes como 'Site', 'Place', 'City', 'Venue', 'Forum', 'Home', 'Territory' ou 'Jurisdiction'. Os profissionais do direito aumentam a complexidade com expressões latinas que se referem ao mesmo, como 'Lex fori' (a lei do foro - a jurisdição - o local) ou 'Lex Loci' (a lei do lugar). Para além da referência à Tailândia com o título 'The Seat is King', este livro é uma homenagem e uma contribuição para o conhecimento e a prática da arbitragem internacional no Reino da Tailândia. Identificando a sede da arbitragem, o sistema jurídico de origem é uma das características mais importantes de uma cláusula de arbitragem. Estabelece o enquadramento da lei que rege o procedimento de arbitragem e, mais importante ainda, o processo e os direitos relacionados com a execução da decisão arbitral. A luta em todo o mundo para ter a melhor ou mais segura sede de arbitragem é real. Quais são os trunfos que um país pode apresentar para vencer esse concurso de beleza?